Lei Complementar Nº 387
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133, de 16 de junho de 2011, para criar a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 387 | 14/02/2023 | 4,2 MB | ||
| LC 387 - SEMASA-SAMATEC.CULTURA (1) | .doc | 13/01/2023 | 179,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 133 | 16/06/2011 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 167 | 09/04/2013 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LC133/2011) |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3157 | 20/09/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3182 | 18/11/2021 | Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 3.157/2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3315 | 04/11/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 35/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 133, de 16 de junho de 2011, para criar a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e dá outras providências. |