Lei Ordinária Nº 3350
Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera-se o artigo 96-A, na Lei Municipal nº3.027, de 11 de maio de 2020, que cria o art.96- A, no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 3.350 | 15/03/2023 | 221,1 KB | ||
| LEI 3.350 - ALTERA ART.96-A LEI 3027-RELIGA AGUA | .docx | 10/03/2023 | 23,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3027 | 11/05/2020 | Cria art.96-A no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2023 | 13/02/2023 | Altera-se o artigo 96-A, na Lei Municipal nº3.027, de 11 de maio de 2020, que cria o art.96- A, no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |