Autógrafo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Data: 22/03/2023
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Cria Art. 67 – A, § 1 ao 9, no Art. 67-A, Art. 67-B, Art. 67-C, Art. 67-D, Parágrafo único ao Art. 67- D, Art.67- E e incisos I e II no Art. 67-E, na Lei Complementar Municipal n° 32/2005, de 20 de dezembro de 2005, que “Define e estabelece as normas de posturas e implantação de atividade urbanas para o município de Sorriso e dá outras providencias”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei que Acrescenta art. 67 - A, na Lei Complementar 032- 2005. | .docx | 22/03/2023 | 25,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 15/02/2023 | Cria Art. 67 – A, § 1 ao 9, no Art. 67-A, Art. 67-B, Art. 67-C, Art. 67-D, Parágrafo único ao Art. 67- D, Art.67- E e incisos I e II no Art. 67-E, na Lei Complementar Municipal n° 32/2005, de 20 de dezembro de 2005, que “Define e estabelece as normas de posturas e implantação de atividade urbanas para o município de Sorriso e dá outras providencias”. |