Lei Complementar Nº 391
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 391 | 31/03/2023 | 174,8 KB | ||
| LC 391 - ALTERA LC 140 - LIC. MATERNIDADE | .docx | 24/03/2023 | 20,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 140 | 26/08/2011 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 10/03/2023 | Altera a Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências. |