Lei Complementar Nº 395
Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO, PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
395 | 24/05/2023 | 153,9 KB | ||
LC 395 - ALTERA LEI ZONEAMENTO 108-2009 | .docx | 16/05/2023 | 21,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 11/04/2023 | Altera o anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. |