Projeto de Lei Nº 104/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2023
Protocolo: 02553/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak, Acacio Ambrosini
Assunto: “Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município de Sorriso e a inclusão do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada em vagas e placas de estacionamento reservado para deficientes físicos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL - Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município de Sorriso e a inclusão do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada | .docx | 23/06/2023 | 29,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 | 14/07/2023 | Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - “Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município de Sorriso e a inclusão do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada em vagas e placas de estacionamento reservado para deficientes físicos”. |