Projeto de Lei Nº 111/2023
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2023
Protocolo: 02776/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.067, de 29 de outubro de 2020, que trata sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no município de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 75/2023. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 109/2023, em 23/06/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 23/06/2023 | 40 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3400 | 28/06/2023 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.067, de 29 de outubro de 2020, que trata sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no município de Sorriso, e dá outras providências. |