Moção Nº 138/2023
Data: 23/08/2023
Protocolo: 03658/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Damiani
Assunto: Que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Dr. ÉRICO DE ALMEIDA DUARTE, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Sorriso/MT, pela destinação dos recursos oriundos das prestações pecuniárias das penas e medidas alternativas, selecionado entidades parcerias no recebimento/acolhimento e cumpridoras de prestação de serviços à comunidade, para receber apoio financeiro para realizarem ações e serviços sociais de interesse público, contribuindo para o fortalecimento destas entidades selecionadas enquanto espaço de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOCAO DE APLAUSO DR. ÉRICO | .doc | 24/08/2023 | 39,5 KB | |
| Moção nº 138-2023 | 30/08/2023 | 613,2 KB |