Projeto de Lei Nº 2/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2004
Situação: APROV C/EMENDA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/02/2004 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 09/02/2004
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 13/02/2004
Complemento: ESTÁ DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS.
Remetente: ASSESSORIA JURÍDICA
Destinatário: PLENÁRIO DE SESSÃO
Envio: 16/02/2004
Complemento: PLENÁRIO DE SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO DE SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/02/2004 - Prazo: 25/02/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 18/02/2004
Complemento: Parecer Nº 0006/04
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 16/02/2004 - Prazo: 25/02/2004
Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 18/02/2004
Complemento: Parecer Nº 0001/04
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 08/03/2004
Complemento: Parecer Nº 0020/04 à Emenda Aditiva nº 001/2004 ao projeto de Lei nº 002/2004.
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/03/2004
Complemento: Parecer Final Nº 0023/04
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004 | 30/01/2004 | Parecer Nº 0006/04 | |
| Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004 | 30/01/2004 | Parecer Nº 0001/04 | |
| Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004 | 30/01/2004 | Parecer Nº 0020/04 à Emenda Aditiva nº 001/2004 ao projeto de Lei nº 002/2004. | |
| Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004 | 30/01/2004 | Parecer Final Nº 0023/04 | |
| Autógrafo Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004 | 31/01/2004 | ||
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2004 | 01/03/2004 | CRIA ARTIGO E ACRESCENTA ALÍNEAS AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2004. |