Projeto de Lei Nº 14/2004
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2004
Protocolo: 00043/2004
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA
Assunto: OBRIGA TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PUBLICO E QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTO A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE MARCA PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/04/2005 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 26/02/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 26/02/2004 - Prazo: 08/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 03/05/2004
Complemento: PARECER Nº 030/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 14/2004
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 26/02/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 10/05/2004
Complemento: PARECER Nº 033/2004, REF. A EMENDA Nº 001/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 14/2004
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 03/05/2004
Complemento: PARECER Nº 077/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 14/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/02/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 10/05/2004
Complemento: PARECER Nº 087/2004, REF. A EMENDA Nº 001/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Nº 14/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 14/2004 | 23/02/2004 | PARECER Nº 030/2004 | |
| Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 14/2004 | 23/02/2004 | PARECER Nº 033/2004, REF. A EMENDA Nº 001/2004 | |
| Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 14/2004 | 23/02/2004 | PARECER Nº 077/2004 | |
| Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Nº 14/2004 | 23/02/2004 | PARECER Nº 087/2004, REF. A EMENDA Nº 001/2004 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2004 | 03/05/2004 | EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3° E SEU PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N.º014/2004. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2004 | 21/05/2004 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 014/2004. |