Lei Complementar Nº 415
Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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415 | 05/10/2023 | 7,9 MB | ||
LC 415 - ALTERA LC 108-2009-ZONEAMENTO URBANO SORRISO | .docx | 02/10/2023 | 50,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso - MT |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023 | 14/09/2023 | Altera a Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |