Projeto de Lei Nº 25/2004
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2004
Protocolo: 00124/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/03/2004 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 15/03/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/03/2004
Complemento: Parecer Nº 0029/04
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 25/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 25/2004 ao Projeto de Lei Nº 25/2004 | 04/03/2004 | ||
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 25/2004 | 04/03/2004 | Parecer Nº 0029/04 | |
| Lei Ordinária Nº 1210 | 01/04/2004 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |