Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2023
Protocolo: 05076/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 128/2023. CJR, CFOF, COVSU, CESAS, CEMA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 26/10/2023 | 161 KB | |
| Projeto de Lei nº 166-2023 | 27/10/2023 | 20,6 MB | ||
| Apresentação_Material_Complementar | 27/11/2023 | 690,8 KB | ||
| Apresentação | 27/11/2023 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 22/11/2023 | Emenda Impositiva destinada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, para a aquisição de uma impressora SKYCOLOR, modelo SC-6160S. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências” RODRIGO MACHADO SEC. DE EDUCAÇÃO 80 MIL | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. RODRIGO MACHADO E CHICO DA ZONA LESTE CENTRO SOCIAL SAO FRANCISCO. 79 MIL | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências” RODRIGO MACHADO SAÚDE 560 MIL. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências” RODRIGO MACHADO, ACACIO AMBROSINI, MAURICIO GOMES E MARCIO BERE. 280 MIL LIONS CLUBE | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 | Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. RODRIGO MACHADO, MAURICIO GOMES, ZÉ DA PANTANAL E ACACIO AMBROSINI (MAEZINHO DO CEU) 400 MIL | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 29/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Recurso destinado ao fundo Municipal de Saúde, com objetivo de firmar termo para aquisição de aparelhos de audição. | |
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Protetora de Animais Pata Amiga, para atendimentos em consultas, veterinária, castrações,procedimentos cirúrgicos e internações | |
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Recurso destinado ao fundo Municipal de Saúde, com objetivo de firmar termo para aquisição de fraldários para todas as unidades de saúde, do município de Sorriso. | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Recurso destinado a manutenção da Associação de Reabilitação de Esporte e Equestre Sonho Meu, objetivando contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência utilizando- se da arte equestre e do método. | |
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Protetora de Animais Pata Amiga, para atendimentos em consultas, veterinária, castrações,procedimentos cirúrgicos e internações. | |
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Escola Municipal Caravágio, para aquisição de veículo | |
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Escola Municipal Caravágio, para aquisição de veículo | |
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Cultural Social Casa de Taipa, para a compra de instrumentos musicais para a banda musical da mesma. | |
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. - Zé da Pantanal (SEMSAS) | |
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. - Zé da Pantanal (SEMCULTJ) | |
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. - Zé da Pantanal (SEMSEP) | |
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 30/11/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. - Zé da Pantanal (SEMED) | |
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). | |
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). | |
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). | |
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). | |
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). | |
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). | |
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). | |
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Art. 1º Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cento mil reais): | |
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | |
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | |
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). | |
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais): | |
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | |
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (Emenda Impositiva), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Órgão de Governo/ Secretaria Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais): | |
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 01/12/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | Adiciona aos Anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | Adiciona aos Anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). | |
| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). | |
| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). | |
| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 559. 500, 00(quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). | |
| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). | |
| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 05/12/2023 | Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 06/12/2023 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 06/12/2023 | Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 06/12/2023 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Casa de Apoio Santa Maria, para manutenção das atividades da entidade. | |
| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 06/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). | |
| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 06/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). | |
| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 07/12/2023 | Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). | |
| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 07/12/2023 | Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 07/12/2023 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 07/12/2023 | Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 07/12/2023 | Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 08/12/2023 | Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 | 08/12/2023 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 3489 | 26/12/2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |