Projeto de Lei Nº 39/2004
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2004
Protocolo: 00154/2004
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I - CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL SUPERIOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2004 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 29/03/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 29/03/2004
Complemento: Parecer Nº 0050/04
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 39/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 29/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 29/03/2004
Complemento: Parecer Nº 0020/04
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 39/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 39/2004 ao Projeto de Lei Nº 39/2004 | 29/03/2004 | ||
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 39/2004 | 29/03/2004 | Parecer Nº 0050/04 | |
| Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 39/2004 | 29/03/2004 | Parecer Nº 0020/04 | |
| Lei Ordinária Nº 1211 | 01/04/2004 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I - CATEGORIA FUNCIONAL NÍVEL SUPERIOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |