Lei Ordinária Nº 3450
Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Classificação: SAÚDE, EDUCAÇÃO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do AUTISMO nas Unidades Públicas de Saúde e de Educação Municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.450 | 01/11/2023 | 342,7 KB | ||
| LEI 3.450 - VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO AUTISMO | .doc | 24/10/2023 | 29 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do AUTISMO nas Unidades Públicas de Saúde e de Educação Municipais e dá outras providências. |