Projeto de Lei Nº 173/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2023
Protocolo: 05292/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Gerson Luiz Bicego
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Cultura, autoriza a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 138/2023. CJR, CFOF, CESAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PADRAO | .doc | 07/11/2023 | 105 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3458 | 13/11/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Cultura, autoriza a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências. |