Projeto de Lei Nº 44/2004
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2004
Protocolo: 00163/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON MORELO
Assunto: CRIA O REGISTRO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA E CICLOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/04/2004 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 01/04/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 15/04/2004
Complemento: PARECER Nº 063/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 44/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 44/2004 ao Projeto de Lei Nº 44/2004 | 01/04/2004 | ||
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 44/2004 | 01/04/2004 | PARECER Nº 063/2004 | |
| Lei Ordinária Nº 1226 | 30/04/2004 | CRIA O REGISTRO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA E CICLOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |