Projeto de Lei Nº 48/2004
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2004
Protocolo: 00175/2004
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA
Assunto: ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/05/2004 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 15/04/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 15/04/2004 - Prazo: 25/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 10/05/2004
Complemento: Parecer nº 12/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/04/2004 - Prazo: 25/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 10/05/2004
Complemento: PARECER Nº 088/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 02/08/2004
Complemento: PARECER Nº 134/2004 AO VETO TOTAL DO AUT. DE LEI Nº 052/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 | 08/04/2004 | Parecer nº 12/2004 | |
| Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 | 08/04/2004 | PARECER Nº 088/2004 | |
| Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 | 08/04/2004 | PARECER Nº 134/2004 AO VETO TOTAL DO AUT. DE LEI Nº 052/2004 | |
| Autógrafo Nº 52/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 | 26/05/2004 | ||
| Veto Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 | 16/06/2004 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 052/2004. |