Projeto de Lei Nº 58/2004
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2004
Protocolo: 00200/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DENTISTAS E MÉDICOS ÀS IGREJAS OU PARÓQUIAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE ATENDIMENTOS À COMUNIDADE NESTES LOCAIS QUANDO SOLICITADOS DESDE QUE HAJA DISPONIBILIDADE PARA TAL.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 23/04/2004 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 20/04/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 21/06/2004
Complemento: PARECER Nº 121/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 20/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 21/06/2004
Complemento: PARECER Nº 047/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 20/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 21/06/2004
Complemento: PARECER Nº 019/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 58/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 | 20/04/2004 | ||
Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 | 20/04/2004 | PARECER Nº 121/2004 | |
Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 | 20/04/2004 | PARECER Nº 047/2004 | |
Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 | 20/04/2004 | PARECER Nº 019/2004 | |
Lei Ordinária Nº 1259 | 06/08/2004 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DENTISTAS E MÉDICOS ÀS IGREJAS OU PARÓQUIAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE ATENDIMENTOS À COMUNIDADE NESTES LOCAIS QUANDO SOLICITADOS DESDE QUE HAJA DISPONIBILIDADE PARA TAL. |