Projeto de Lei Nº 95/2004
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2004
Protocolo: 00296/2004
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ CARLOS NARDI
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.129, DE 29 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/06/2004 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 14/06/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/06/2004 - Prazo: 24/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 14/06/2004
Complemento: PARECER Nº 114/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 95/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 95/2004 | 14/06/2004 | PARECER Nº 114/2004 |