Projeto de Lei Nº 118/2004
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2004
Protocolo: 00384/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELSO RODRIGUES
Assunto: ESTABELECE MEIO INGRESSO DE CINEMA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/09/2004 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 08/09/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/09/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 20/09/2004
Complemento: Parecer Nº 0158/04
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 118/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 118/2004 ao Projeto de Lei Nº 118/2004 | 08/09/2004 | ||
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 118/2004 | 08/09/2004 | Parecer Nº 0158/04 | |
| Lei Ordinária Nº 1279 | 13/10/2004 | ESTABELECE MEIO INGRESSO DE CINEMA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |