Projeto de Lei Nº 148/2004
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2004
Protocolo: 00442/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI 1.271, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/11/2004 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 22/11/2004
Complemento: PLENARIO SESSÃO
Complemento: ENCAMINHADO AS COMISSÕES
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 06/12/2004
Complemento: Parecer Nº 0205/04
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 22/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 06/12/2004
Complemento: Parecer Nº 094/04
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 22/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 16/12/2004
Complemento: Parecer Nº 0106/04
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 27/12/2004
Complemento: Parecer Nº 0228/04 Veto Parcial
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 27/12/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 27/12/2004
Complemento: Parecer Nº 0109/04 Veto Parcial ao Aut. 121/04
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 148/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004 | 22/11/2004 | ||
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004 | 22/11/2004 | Parecer Nº 0205/04 | |
| Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004 | 22/11/2004 | Parecer Nº 094/04 | |
| Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004 | 22/11/2004 | Parecer Nº 0106/04 | |
| Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004 | 22/11/2004 | Parecer Nº 0228/04 Veto Parcial | |
| Parecer Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004 | 22/11/2004 | Parecer Nº 0109/04 Veto Parcial ao Aut. 121/04 | |
| Veto Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 148/2004 | 22/12/2004 | VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 0121/2004. |