Projeto de Lei Nº 150/2004
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2004
Protocolo: 00447/2004
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA
Assunto: DESOBRIGA EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/11/2004 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 25/11/2004
Complemento: PLENARIO SESSÃO
Complemento: ENCAMINHADO AS COMISSÕES
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 06/12/2004
Complemento: Parecer Nº 0201/04
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 150/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 29/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 06/12/2004
Complemento: Parecer Nº 090/04
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 150/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 150/2004 | 25/11/2004 | Parecer Nº 0201/04 | |
| Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 150/2004 | 25/11/2004 | Parecer Nº 090/04 |