Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2024
Protocolo: 02275/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Altera o anexo I - Mapa de Zoneamento, contido na Lei Complementar Municipal N 108 de 05 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso -MT, e dá outras providências.
Observações: CJR, CFOF, COVSU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar - Altera o anexo I - Mapa de Zoneamento, contido na Lei Complementar Municipal N 108 de 05 de Novembro de 2009 | .doc | 11/06/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 441 | 29/07/2024 | Altera o anexo I - Mapa de Zoneamento, contido na Lei Complementar Municipal N 108 de 05 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso -MT, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado