Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2024
Protocolo: 02676/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispões sobre alterações no Anexo 01 e no Anexo 03, altera a redação do art. 81 e cria o Anexo 05 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 53/2024 CJR, CFOF, COVSU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL MSG 053 - ALTERA LC 108-2009-ZONEAMENTO SORRISO | .docx | 25/06/2024 | 9,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 440 | 12/07/2024 | Dispõe sobre alterações no Anexo 01 e no Anexo 03, altera a redação do art. 81 e cria o Anexo 05 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso – MT, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor: 8
Resultado: Aprovado