Lei Ordinária Nº 3556
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 3.387, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Controle Populacional Permanente de Cães e Gatos no âmbito do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.556 | 05/07/2024 | 255 KB | ||
| LEI 3.556 - ALTERA LEI 3.387 - CASTRAÇÃO SOCIAL | .docx | 05/07/2024 | 18,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3387 | 14/06/2023 | Controle Permanente de Cães e Gatos |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2024 | 25/06/2024 | Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 3.387, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes para o Controle Populacional Permanente de Cães e Gatos no âmbito do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |