Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2024
Protocolo: 03171/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Altera o anexo 4- Mapa de Zoneamento, contido na Lei Complementar Municipal N 108 de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso -MT, e dá outras providências.
Observações: CJR, CFOF, COVSU.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC Altera o anexo 4- Mapa de Zoneamento, contido na Lei Complementar Municipal N 108 de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso -MT | .doc | 07/08/2024 | 33,5 KB | |
| Anexo_3_LC_108 | .xlsx | 07/08/2024 | 68,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 442 | 21/08/2024 | Altera o Anexo 3 – Tabela de Uso e Ocupação do Solo Urbano, contido na Lei Complementar Municipal nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso -MT, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (10) - Celso Kozak, Claudio Donizetti, Diogo Kriguer, Chico da Zona Leste, Iago Mella, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado