Lei Complementar Nº 440
Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações no Anexo 01 e no Anexo 03, altera a redação do art. 81 e cria o Anexo 05 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso – MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 440 | 26/07/2024 | 1,5 MB | ||
| LC 440 - ALTERA LC 108-2009-ZONEAMENTO SORRISO | .doc | 26/07/2024 | 26 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 25/06/2024 | Dispões sobre alterações no Anexo 01 e no Anexo 03, altera a redação do art. 81 e cria o Anexo 05 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |