Lei Complementar Nº 441
Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o anexo I - Mapa de Zoneamento, contido na Lei Complementar Municipal N 108 de 05 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso -MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 441 | 12/08/2024 | 215,4 KB | ||
| LC 441 - ALTERA ANEXO 01 LC 108-2009 | .docx | 15/08/2024 | 38,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 06/06/2024 | Altera o anexo I - Mapa de Zoneamento, contido na Lei Complementar Municipal N 108 de 05 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso -MT, e dá outras providências. |