Lei Complementar Nº 442
Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o Anexo 3 – Tabela de Uso e Ocupação do Solo Urbano, contido na Lei Complementar Municipal nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso -MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 442 | 23/08/2024 | 1,3 MB | ||
| LC 442 - ALTERA ANEXO 3 LC 108-2009 | .docx | 23/08/2024 | 38,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 06/08/2024 | Altera o anexo 4- Mapa de Zoneamento, contido na Lei Complementar Municipal N 108 de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso -MT, e dá outras providências. |