Lei Complementar Nº 446
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Classificação: Administração de pessoal
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica no município de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 446 | 04/11/2024 | 1,1 MB | ||
| LC 446 - ALTERAÇÃO LC 139 | .docx | 11/11/2024 | 44,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 139 | 26/08/2011 | PCCS Educação |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 | 26/08/2024 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica no município de Sorriso, e dá outras providências. |