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Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2024

Protocolo: 04058/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Observações: MENSAGEM N° 103/2024 CJR, CFOF, COVSU, CESAS, CEMA


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Documento Data Assunto Arquivos
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Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 28/11/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei N° 128/2024, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso, para o exercício de 2025, e dá outras providências”. Associação Cultural de Bandas e Fanfarras (ACBAFAS) SECRETARIA DE CULTURA
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 28/11/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei N° 128/2024, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso, para o exercício de 2025, e dá outras providências”. EMENDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHÃ E ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 28/11/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei N° 128/2024, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso, para o exercício de 2025, e dá outras providências”. EMENDA SECRETARIA SAÚDE E SANEAMENTO - CAPS
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 28/11/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei N° 128/2024, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso, para o exercício de 2025, e dá outras providências”. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CEMAIS
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o exercício de 2025, e dá outras providencias.”. Ass. Atletismo, Ass. Ciclismo, Airsoft Team, CTG, Ass. Nossa Senhora do Sorriso.
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o exercício de 2025, e dá outras providencias”. Fundo Municipal da Saúde
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 128/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências, e dá outras providências”. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Modifica Anexos do Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências”. Execução de aterro e construção de bueiros na Avenida João Batista Frâncio à BR 163.
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Acrescenta programações de execução obrigatório ao Projeto de Lei n° 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Acrescenta programações de execução obrigatório ao Projeto de Lei n° 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências. Centro de Apoio Sócio Educacional e Cultural (CASEC Sorriso)
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Acrescenta programações de execução obrigatório ao Projeto de Lei n° 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências. construção de uma quadra de futebol com grama sintética no Bairro Morada do Bosque
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Acrescente programações orçamentárias de execução obrigatório ao Projeto de Lei nº128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso, para o exercício de 2025, e dá outras providências”. ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 128/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências, e dá outras providências
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Emenda Impositiva n. -2024 - Associação Produtiva Mulheres do Assentamento Jonas Pinheiro
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Emenda Impositiva n. -2024 - Transtorno do Espectro Autista
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Emenda Impositiva n. -2024 - Cirurgias Bariátricas
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Emenda Impositiva n. -2024 - ONG Cirinho
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação Cultural e Social de Sorriso Casa de Taipa, para desenvolvimento de Programas e Atividades da Entidade.
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de fomentar o Programa Sorriso Vale Gás.
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Recurso destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Mário Raiter.
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Acrescenta programações de execução obrigatório ao Projeto de Lei n° 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências. Instalação de piso na Escola Municipal Flor do Amanhã e na Escola Municipal Valter Leite.
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Modifica Anexos do Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências”. Festival de Pesca e Exporriso, Prolongamento, drenagem e pavimentação da Avenida Natalino João Brescansin, Aquisição, contratação de serviços e instalação de Filtros de água alcalina nos bebedores de todas as escolas municipais de Sorriso-MT, Construção de espaço para esportes na Associação Airsoft Team.
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 29/11/2024 Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências”. Maternidade Municipal de Sorriso, Restaurante Popular
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescente programações orçamentárias de execução obrigatório ao Projeto de Lei nº128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso, para o exercício de 2025,e dá outras providências”. Pata Amiga (Mauricio, Celso, Acácio, Marlon e Jane)
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatórias ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências. Rotary Club de Sorriso Ouro Verde.
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatórias ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências. Apoio ao Arraia da Igreja Católica São Pedro e o Almoço com São Pedro.
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatórias ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências. Casa de Apoio Santa Maria. (ACACIO, CELSO E MARLON)
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar termo de fomento junto a Programa Municipal de Acolhimento Institucional para mulheres Vítimas de violência.
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatórias ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências”. APAE (ACACIO E MARLON).
Mãezinha do Céu, Centro Social São Francisco de Assis, Associação Esportiva Nova Aliança, Associação Sorriso de Futsal – ASF. Associação Sorrisense de Atletismo.
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatórias ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências”. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ACACIO E MAURICIO).
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências”. Fundo Municipal de Saúde (Distrito de Primavera) e ADIN.
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências”. Fundo Municipal da Saúde (Programa de Residência Médica e Multiprofissional) e Comissão de Integração de Ensino e Serviço Municipal de Educação Permanente - CIES.
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatórias ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências”. (ACACIO E JANE ORGÂNICOS APOS) Associação Produtores Orgânicos de Sorriso
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatórias ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências”. (ACACIO E JANE). Fundo Municipal da Saúde
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2025, e dá outras providências”. Distrito de Primaverinha; Associação das Mulheres que Apoiam as Mulheres; Associação Sorrisense de Ciclismo; Associação Estudantil de Sorriso; Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Sorriso e seus Distritos; Associação Produtiva Mulheres do Assentamento Jonas Pinheiro; Associação Produtores Orgânicos de Sorriso.
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 02/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei N° 128/2024, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Emenda Impositiva à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - ADIN.
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 04/12/2024 Emenda Impositiva n. -2024 - ASSEUS
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 04/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o exercício de 2025, e dá outras providências”. Recursos destinado à pagamento de Jornada Delegada aos Bombeiros Militares para que realizem atividades em jornadas extras, a proposta desta destinação é a implementação de um projeto de primeiros socorros na rede de ensino do município de Sorriso.
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 04/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o exercício de 2025, e dá outras providências. Recursos a serem destinados à Associação Estudantil de Sorriso/MT (AES) para viabilizar a realização do Projeto 'MARIAs', com o objetivo de ensinar mulheres que tenham passado por agressões físicas e mentais a serem assertivas ao sair de situações que possam levar ao feminicídio.
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 04/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o exercício de 2025, e dá outras providências. Recursos destinado para a aquisição de Drone tendo como objetivo fortalecer a agricultura familiar no município.
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 04/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o exercício de 2025, e dá outras providências. Recurso destinado à contratação de Guarda Armada, Professor de Capoeira e aquisição de Uniformes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso (APAE), objetivando garantir a segurança, promover a cultura e proporcionar identidade visual para os membros da comunidade.
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 04/12/2024 Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória ao Projeto de Lei nº 128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o exercício de 2025, e dá outras providências. Recurso destinado ao Fundo municipal de Saúde.
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 04/12/2024 Acrescente programações orçamentárias de execução obrigatório ao Projeto de Lei nº128/2024, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso, para o exercício de 2025, e dá outras providências”. Fundação Educacional Claudino Frâncio
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 04/12/2024 Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 128/2024 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências, e dá outras providências”.
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 05/12/2024 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n. 128/2024
Associação Cultural e Social de Sorriso Casa de Taipa
Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 05/12/2024 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n. 128/2024
Associação de Reabilitação de Esporte Equestre Sonho Meu
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 05/12/2024 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n. 128/2024
APM Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta
Lei Ordinária Nº 3628 26/12/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Votações

43ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (9) - Acacio Ambrosini, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Wanderley Paulo, Celso Kozak

Resultado: Aprovado

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