Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2024
Protocolo: 04198/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o Anexo 01 e Anexo 03 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 108/2024 PLC substitutivo ao PLC 20/2024 CJR, CFOF, COVSU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 22.2024 SUBST AO PLC 20.2024 MSG 108 - ALTERA LC 108-2009 ANEXOS 01 E 03 SUBST | .docx | 22/11/2024 | 19,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 | 25/11/2024 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 - Altera o Anexo 01 e Anexo 03 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 451 | 05/12/2024 | Altera o Anexo 01 e Anexo 03 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Abstenção (1) - Marlon Zanella
Resultado: Aprovado