Projeto de Lei Nº 46/2005
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2005
Protocolo: 00766/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU
Assunto: DETERMINA NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 06/05/2005 | 36 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 09/04/2005
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/05/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 46/2005 | 06/04/2005 | Parecer Nº 057/05 | |
Autógrafo Nº 38/2005 ao Projeto de Lei Nº 46/2005 | 07/06/2005 |