Projeto de Lei Nº 135/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2024
Protocolo: 04300/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o Anexo 01, Mapa de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da Lei nº 3.444, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito Ouro Branco, parte integrante ao município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 113/2024 CJR, CFOF, COVSU, CEMA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL MSG 113 - ALTERA LEI 3444-DIST. OURO BRANCO | .docx | 02/12/2024 | 174,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3614 | 05/12/2024 | Altera o Anexo 01, Mapa de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da Lei nº 3.444, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito Ouro Branco, parte integrante ao município de Sorriso-MT, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (10) - Acacio Ambrosini, Celso Kozak, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Zé da Pantanal, Damiani, Marlon Zanella, Mauricio Gomes, Rodrigo Machado, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado