Lei Complementar Nº 449
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o Anexo 01 da Lei Complementar nº 132, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 449 | 10/12/2024 | 726,4 KB | ||
| LC 449 - ALTERA LC 132-2011 ZONEAMENTO BOA ESPERANÇA | .docx | 10/12/2024 | 835,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 132 | 19/05/2011 | Zonemanento |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 | 21/11/2024 | Altera o Anexo 01 da Lei Complementar nº 132, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso-MT, e dá outras providências. |