Lei Ordinária Nº 3614
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO, PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o Anexo 01, Mapa de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da Lei nº 3.444, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito Ouro Branco, parte integrante ao município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 3.614 - ALTERA LEI 3444-DIST. OURO BRANCO | .docx | 10/12/2024 | 172,8 KB | |
| 3.614 | 10/12/2024 | 346,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3444 | 03/10/2023 | Perímetro urbano do Distrito Ouro Branco |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 135/2024 | 02/12/2024 | Altera o Anexo 01, Mapa de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da Lei nº 3.444, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito Ouro Branco, parte integrante ao município de Sorriso-MT, e dá outras providências. |