Lei Complementar Nº 451
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o Anexo 01 e Anexo 03 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 451 | 13/12/2024 | 2 MB | ||
| LC 451 - ALTERA LC 108-2009 ANEXOS 01 E 03 SUBST | .docx | 16/12/2024 | 19,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 | 22/11/2024 | Altera o Anexo 01 e Anexo 03 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |