Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Tipo: Modificativa
Data: 14/02/2025
Protocolo: 00608/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Profª Silvana Perin
Assunto: Modifica artigos do Projeto de Lei nº 14/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 3.208, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda 1 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142025 | .doc | 17/02/2025 | 35,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2025 | 12/02/2025 | Altera a Lei Municipal nº 3.208, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências. |