Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 86/2005

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2005

Protocolo: 00954/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA O QUADRIÊNIO 2.006/2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 10/08/2005 37,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO

Envio: 28/07/2005

Complemento: PLENÁRIO SESSÃO

2

Remetente: PLENÁRIO SESSÃO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 28/07/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 0129/05

Documento vinculado: Parecer Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 28/07/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 0067/05

Documento vinculado: Parecer Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

4

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Envio: 28/07/2005

Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 002/05

Documento vinculado: Parecer Nº 3/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

5

Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Envio: 28/07/2005

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 0011/05

Documento vinculado: Parecer Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

6

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Envio: 28/07/2005

Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 0043/05

Documento vinculado: Parecer Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

7

Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 0131/05

Documento vinculado: Parecer Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

8

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 0132/05

Documento vinculado: Parecer Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

9

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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 0133/05

Documento vinculado: Parecer Nº 8/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

10

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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 0134/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 9/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

11

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 10/10/2005

Complemento: parecer veto nº 0168/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 10/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

12

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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: parecer nº 0136/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 11/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

13

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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: parecer nº 137/05

Documento vinculado: Parecer Nº 12/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

14

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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: parecer nº 138/05

Documento vinculado: Parecer Nº 13/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

15

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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: parecer nº 139/05

Documento vinculado: Parecer Nº 14/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

16

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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: parecer nº 0140/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 15/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

17

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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: parecer nº 141/05

Documento vinculado: Parecer Nº 16/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

18

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Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: parecer nº 142/05

Documento vinculado: Parecer Nº 17/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

19

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: parecer nº 143/05

Documento vinculado: Parecer Nº 18/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

20

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 086/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 19/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

21

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 070/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 20/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

22

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 071/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 21/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

23

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 072/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 22/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

24

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 073/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 23/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

25

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 074/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 24/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

26

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 075/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 25/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

27

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 076/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 26/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

28

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 077/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 27/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

29

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Complemento: Parecer nº 078/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 28/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

30

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 079/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 29/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

31

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 044/05

Documento vinculado: Parecer Nº 30/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

32

Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 080/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 31/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

33

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer nº 081/2005

Documento vinculado: Parecer Nº 32/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

34

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 045/05

Documento vinculado: Parecer Nº 33/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

35

Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 046/05

Documento vinculado: Parecer Nº 34/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

36

Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 047/05

Documento vinculado: Parecer Nº 35/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

37

Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 048/05

Documento vinculado: Parecer Nº 36/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

38

Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 049/05

Documento vinculado: Parecer Nº 37/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

39

Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 012/05

Documento vinculado: Parecer Nº 38/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

40

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Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 013/05

Documento vinculado: Parecer Nº 39/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

41

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 014/05

Documento vinculado: Parecer Nº 40/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

42

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 003/05

Documento vinculado: Parecer Nº 41/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

43

Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 015/05

Documento vinculado: Parecer Nº 42/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

44

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 004/05

Documento vinculado: Parecer Nº 43/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

45

Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 016/05

Documento vinculado: Parecer Nº 44/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

46

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Resposta: 08/09/2005

Complemento: Parecer Nº 017/05

Documento vinculado: Parecer Nº 45/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

47

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resposta: 09/09/2005

Complemento: Parecer Nº 0050/05

48

Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 10/10/2005

Complemento: Parecer dos vetos das emendas Nº 0167/05

Documento vinculado: Parecer Nº 46/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

49

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 10/10/2005

Complemento: Parecer do veto ASSEUS Nº 0168/05

50

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 08/09/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Resposta: 08/09/2005

Complemento: parecer de edação final de nº 144/05

Documento vinculado: Parecer Nº 47/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005

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Parecer Nº 30/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 044/05
Parecer Nº 31/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer nº 080/2005
Parecer Nº 32/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer nº 081/2005
Parecer Nº 33/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 045/05
Parecer Nº 34/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 046/05
Parecer Nº 35/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 047/05
Parecer Nº 36/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 048/05
Parecer Nº 37/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 049/05
Parecer Nº 38/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 012/05
Parecer Nº 39/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 013/05
Parecer Nº 40/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 014/05
Parecer Nº 41/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 003/05
Parecer Nº 42/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 015/05
Parecer Nº 43/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 004/05
Parecer Nº 44/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 016/05
Parecer Nº 45/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer Nº 017/05
Parecer Nº 46/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 Parecer dos vetos das emendas Nº 0167/05
Parecer Nº 47/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 28/07/2005 parecer de edação final de nº 144/05
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 06/09/2005 EMENDA ADITIVA N° 001/2005 AO PROJETO DE LEI N° 086/2005 DO EXECUTIVO.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 06/09/2005 EMENDA ADITIVA N° 002/2005 AO PROJETO DE LEI N° 086/2005.
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 06/09/2005 EMENDA ADITIVA Nº 003/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 06/09/2005 MODIFICA A AÇÃO Nº 04 DO PROGRAMA 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO - DO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 06/09/2005 EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2005 AO PROJETO DE LEI N° 086/2005.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 08/09/2005 EMENDA ADITIVA Nº 004/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 08/09/2005 EMENDA ADITIVA Nº 005/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 08/09/2005 EMENDA ADITIVA Nº 006/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 08/09/2005 EMENDA ADITIVA Nº 007/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 08/09/2005 EMENDA ADITIVA Nº 008/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 08/09/2005 EMENDA ADITIVA Nº 009/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 08/09/2005 EMENDA ADITIVA Nº 010/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 08/09/2005 EMENDA ADITIVA Nº 011/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2005 DO EXECUTIVO.
Autógrafo Nº 78/2005 ao Projeto de Lei Nº 86/2005 09/09/2005

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