Projeto de Lei Nº 91/2006
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2006
Protocolo: 01700/2006
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2009 | 45,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 13/09/2006
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/10/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 16/10/2006
Complemento: Parecer EM. MOD. 001 Nº 0179/06
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 91/2006
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/10/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 16/10/2006
Complemento: Parecer Red. Final Nº 0180/06.
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Nº 91/2006
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 | 13/09/2006 | Parecer Nº 0168/06 | |
| Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 | 13/09/2006 | Parecer EM. MOD. 001 Nº 0179/06 | |
| Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 | 13/09/2006 | Parecer Red. Final Nº 0180/06. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 | 11/10/2006 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2006 AO PROJETO DE LEI N° 091/2006 DO LEGISLATIVO. | |
| Autógrafo Nº 84/2006 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 | 17/10/2006 | ||
| Lei Ordinária Nº 1515 | 20/10/2006 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |