Projeto de Lei Nº 107/2006
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2006
Protocolo: 01739/2006
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: DISCIPLINA O PLANTIO, PODA E A RETIRADA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTES NOS PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/10/2006 | 51 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 16/10/2006
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/10/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 30/10/2006
Complemento: Parecer Nº 0192/06
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 107/2006
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 30/10/2006
Complemento: COMISSAO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 30/10/2006
Complemento: Parecer Nº 0009/06
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 107/2006
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 107/2006 | 16/10/2006 | Parecer Nº 0192/06 | |
| Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 107/2006 | 16/10/2006 | Parecer Nº 0009/06 | |
| Autógrafo Nº 92/2006 ao Projeto de Lei Nº 107/2006 | 31/10/2006 | ||
| Lei Ordinária Nº 1522 | 01/11/2006 | DISCIPLINA O PLANTIO, PODA E A RETIRADA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTES NOS PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |