Projeto de Lei Nº 110/2006
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2006
Protocolo: 01749/2006
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SANTINHO AGOSTINHO SALERNO
Assunto: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO E PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS E OUTRAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/10/2006 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 19/10/2006
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/10/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 30/10/2006
Complemento: Parecer Nº 0194/06
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 110/2006
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 110/2006 | 19/10/2006 | Parecer Nº 0194/06 | |
| Autógrafo Nº 107/2006 ao Projeto de Lei Nº 110/2006 | 22/11/2006 | ||
| Lei Ordinária Nº 1539 | 22/11/2006 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO E PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS E OUTRAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |