Projeto de Lei Nº 132/2006
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2006
Protocolo: 01815/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FLORESTAMENTO AGROENERGÉTICO SUSTENTÁVEL EM ÁREAS ABERTAS, NAS PROPRIEDADES COM MAIS DE 100 HECTARES, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, ESTABELECE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/08/2008 | 43,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 30/11/2006
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/12/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 04/12/2006
Complemento: Parecer Nº 0229/06
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISACALIZAÇÃO
Envio: 04/12/2006
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISACALIZAÇÃO
Resposta: 04/12/2006
Complemento: Parecer Nº 095/06
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISACALIZAÇÃO
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 04/12/2006
Complemento: COMISSAO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 04/12/2006
Complemento: Parecer Nº 011/06
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 | 30/11/2006 | Parecer Nº 0229/06 | |
| Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 | 30/11/2006 | Parecer Nº 095/06 | |
| Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 | 30/11/2006 | Parecer Nº 011/06 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 | 11/12/2006 | MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N° 0132/2006 DO EXECUTIVO. | |
| Autógrafo Nº 125/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 | 21/12/2006 | ||
| Lei Ordinária Nº 1564 | 21/12/2006 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FLORESTAMENTO AGROENERGÉTICO SUSTENTÁVEL EM ÁREAS ABERTAS, NAS PROPRIEDADES COM MAIS DE 100 HECTARES,NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, ESTABELECE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |