Projeto de Lei Nº 58/2007
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2007
Protocolo: 02117/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON L. FRANCIO - JABURU
Assunto: VEDA A DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA, IDADE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, DE GÊNERO, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, CONDIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA, PROFISSÃO OU TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/05/2007 | 43,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 18/05/2007
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2007
Envio: 01/06/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2007
Resposta: 01/06/2007
Complemento: Parecer Nº 084/07
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 58/2007
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2007
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2007
Envio: 15/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2007
Complemento: Parecer VETO Nº 0140/07
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 58/2007
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 | 18/05/2007 | Parecer Nº 084/07 | |
| Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 | 18/05/2007 | Parecer VETO Nº 0140/07 | |
| Autógrafo Nº 54/2007 ao Projeto de Lei Nº 58/2007 | 12/06/2007 |