Projeto de Lei Nº 104/2007
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2007
Protocolo: 02368/2007
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 13/11/2007 | 126,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 14/12/2007
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2007
Envio: 14/12/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2007
Resposta: 14/12/2007
Complemento: Parecer Nº 0191/07
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007
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Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 2007
Envio: 14/12/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 2007
Resposta: 14/12/2007
Complemento: Parecer Nº 0108/07
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007
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Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL 2007
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Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL 2007
Resposta: 14/12/2007
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Resposta: 14/12/2007
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Documento vinculado: Parecer Nº 4/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007
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Resposta: 14/12/2007
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Documento vinculado: Parecer Nº 5/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007
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Resposta: 14/12/2007
Complemento: Parecer Em. 003 Nº 0189/07
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007
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Resposta: 14/12/2007
Complemento: Parecer Em. 003 Nº 045/07
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007
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Complemento: Parecer Em. 004 Nº 0190/07
Documento vinculado: Parecer Nº 16/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007
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Complemento: Parecer Em. 004 Nº 0107/07
Documento vinculado: Parecer Nº 17/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007
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Complemento: Parecer Em. 004 Nº 004/07
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Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 2007
Envio: 14/12/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 2007
Complemento: Parecer Red. Final Nº 0109/07
Documento vinculado: Parecer Nº 19/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 2007
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 2007
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Resposta: 14/12/2007
Complemento: Parecer Veto Nº 0115/07
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Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 12/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 20/09/2007 | Parecer Em. 002 Nº 044/07 | |
Parecer Nº 13/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 20/09/2007 | Parecer Em. 003 Nº 0189/07 | |
Parecer Nº 14/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 20/09/2007 | Parecer Em. 003 Nº 0106/07 | |
Parecer Nº 15/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 20/09/2007 | Parecer Em. 003 Nº 045/07 | |
Parecer Nº 16/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 20/09/2007 | Parecer Em. 004 Nº 0190/07 | |
Parecer Nº 17/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 20/09/2007 | Parecer Em. 004 Nº 0107/07 | |
Parecer Nº 18/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 20/09/2007 | Parecer Em. 004 Nº 004/07 | |
Parecer Nº 19/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 20/09/2007 | Parecer Red. Final Nº 0109/07 | |
Parecer Nº 20/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 20/09/2007 | Parecer Veto Nº 0115/07 | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 29/10/2007 | ALTERA ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO. | |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 29/10/2007 | ALTERA ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO. | |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 29/10/2007 | ALTERA ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO. | |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 30/10/2007 | ALTERA O ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO. | |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 12/11/2007 | ALTERA A AÇÃO 0003 DO PROGRAMA 001 DO ANEXOIII DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2007 DO EXECUTIVO. | |
Autógrafo Nº 104/2007 ao Projeto de Lei Nº 104/2007 | 12/11/2007 | ||
Lei Ordinária Nº 1679 | 10/12/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |