Projeto de Lei Nº 124/2007
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2007
Protocolo: 02491/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: BASILIO DA SILVA
Assunto: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO MOTOCICLETA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/12/2007 | 41 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 01/04/2008
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2008.
Envio: 01/04/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2008.
Resposta: 01/04/2008
Complemento: Parecer Nº 025/08
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 124/2007
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 124/2007 | 06/12/2007 | Parecer Nº 025/08 | |
| Autógrafo Nº 8/2008 ao Projeto de Lei Nº 124/2007 | 11/03/2008 | ||
| Lei Ordinária Nº 1695 | 28/03/2008 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO MOTOCICLETA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOTOTAXI |