Projeto de Lei Nº 34/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2009
Processo: 2064/2009
Protocolo: 02064/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Luis Fabio Marchioro, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Hilton Polesello, CHACRINHA
Assunto: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO LOCAL DE TODA E QUALQUER OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE REFORMAS, DIRETAS OU INDIRETAS, QUE UTILIZEM RECURSOS, TOTAIS OU PARCIAIS, DERIVADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/04/2009 | 53 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Envio: 06/04/2009
Complemento: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Remetente: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Destinatário: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,GERSON L. FRANCIO - JABURU,PROFESSORA MARISA NETTO
Envio: 06/04/2009 - Prazo: 16/04/2009
Complemento: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,GERSON L. FRANCIO - JABURU,PROFESSORA MARISA NETTO
Remetente: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,GERSON L. FRANCIO - JABURU,PROFESSORA MARISA NETTO
Destinatário: COVSU 2009 - GERSON L. FRANCIO - JABURU,CHACRINHA,CHAGAS ABRANTES
Envio: 06/04/2009 - Prazo: 16/04/2009
Complemento: COVSU 2009 - GERSON L. FRANCIO - JABURU,CHACRINHA,CHAGAS ABRANTES
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 34/2009 | 01/04/2009 | ||
| Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 34/2009 | 01/04/2009 | ||
| Autógrafo Nº 33/2009 ao Projeto de Lei Nº 34/2009 | 23/04/2009 | ||
| Lei Ordinária Nº 1807 | 24/04/2009 | DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO LOCAL DE TODA E QUALQUER OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE REFORMAS, DIRETAS OU INDIRETAS, QUE UTILIZEM RECURSOS, TOTAIS OU PARCIAIS, DERIVADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |