Projeto de Lei Nº 48/2009
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2009
Processo: 2321/2009
Protocolo: 02321/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/05/2009 | 54 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 29/04/2009
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: CJR 2009 - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PROFESSORA MARISA NETTO,CHAGAS ABRANTES
Envio: 25/05/2009
Complemento: CJR 2009 - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PROFESSORA MARISA NETTO,CHAGAS ABRANTES
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009
Remetente: CJR 2009 - GERSON L. FRANCIO - JABURU,PROFESSORA MARISA NETTO,CHAGAS ABRANTES
Destinatário: CESAS 2009 - LUIS FABIO MARCHIORO,PAULO DA FARMÁCIA,,PROFESSORA MARISA NETTO
Envio: 25/05/2009 - Prazo: 04/06/2009
Complemento: CESAS 2009 - LUIS FABIO MARCHIORO,PAULO DA FARMÁCIA,,PROFESSORA MARISA NETTO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 14/05/2009 | ||
| Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 14/05/2009 | ||
| Autógrafo Nº 43/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 09/06/2009 | ||
| Lei Ordinária Nº 1817 | 10/06/2009 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |