Projeto de Lei Nº 113/2009
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2009
Processo: 3035/2009
Protocolo: 03035/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Marisa, CHAGAS ABRANTES, CHACRINHA, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/11/2009 | 45,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 03/11/2009
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Destinatário: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Envio: 16/11/2009 - Prazo: 26/11/2009
Complemento: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Remetente: CJR 2009 - CHAGAS ABRANTES,PROFESSORA MARISA,GERSON L. FRANCIO - JABURU
Destinatário: CESAS 2009 - PROFESSORA MARISA,LUIS FABIO MARCHIORO,PAULO DA FARMÁCIA,
Envio: 16/11/2009 - Prazo: 26/11/2009
Complemento: CESAS 2009 - PROFESSORA MARISA,LUIS FABIO MARCHIORO,PAULO DA FARMÁCIA,
Remetente: CESAS 2009 - PROFESSORA MARISA,LUIS FABIO MARCHIORO,PAULO DA FARMÁCIA,
Destinatário: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
Envio: 16/11/2009 - Prazo: 26/11/2009
Complemento: CEMA 2009 - CHAGAS ABRANTES,VANZELLA,CHACRINHA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 113/2009 | 04/11/2009 | ||
| Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 113/2009 | 04/11/2009 | ||
| Parecer Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Nº 113/2009 | 04/11/2009 | ||
| Autógrafo Nº 113/2009 ao Projeto de Lei Nº 113/2009 | 01/12/2009 | INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 1874 | 01/12/2009 | INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |